Áreas de Atuação

Atendimento técnico e individualizado em questões imobiliárias, patrimoniais, fiscais, sucessórias, familiares e de responsabilidade civil.

Apresentar meu caso pelo WhatsApp

★★★★★

Escolha a área relacionada ao seu caso

A atuação do escritório é organizada por áreas para facilitar a identificação do problema jurídico e permitir um atendimento mais objetivo.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Inventário e partilha de imóveis
Orientação jurídica para regularização da transmissão patrimonial, análise da documentação, matrícula, bens, dívidas, tributos e forma adequada de processamento judicial ou extrajudicial.
Usucapião judicial e extrajudicial
Análise da posse, tempo de ocupação, documentos disponíveis, confrontantes, matrícula e viabilidade jurídica para regularização do imóvel.
Imóvel sem escritura ou com contrato antigo
Atuação em casos de compra e venda não formalizada, cessão de direitos, promessa de compra e venda, matrícula desatualizada ou documentação incompleta.
Regularização registral e documental
Apoio jurídico para correção de pendências documentais, divergências registrais, necessidade de escritura, averbações, retificações e organização da documentação imobiliária.
Contratos imobiliários

Elaboração, revisão e análise de contratos de compra e venda, promessa de compra e venda, locação, cessão de direitos e instrumentos relacionados.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Defesa em execução fiscal

Atuação em execuções fiscais municipais, estaduais e federais, com análise da CDA, prescrição, decadência, nulidades, ilegitimidade, excesso de cobrança e possibilidade de defesa patrimonial.
Processo administrativo fiscal

Elaboração de defesas, impugnações, manifestações e recursos administrativos em autos de infração, notificações fiscais e cobranças tributárias.
Análise de débitos tributários
Exame jurídico de juros, multas, encargos, base de cálculo, enquadramento fiscal, documentos de cobrança e fundamentos legais da exigência.
Penhora, bloqueios e responsabilização
Atuação em casos de bloqueio de valores, penhora de bens, indisponibilidade patrimonial, redirecionamento da execução e responsabilização de sócios ou terceiros.
Parcelamento, transação e regularidade fiscal

Orientação jurídica sobre alternativas de regularização fiscal, negociação administrativa, garantias e impactos patrimoniais.

Inventário judicial e extrajudicial
Orientação para organização documental, apuração de bens, partilha, recolhimento tributário e regularização patrimonial dos herdeiros.
Partilha de bens

Análise jurídica de imóveis, valores, dívidas, quotas, regime de bens e documentos necessários para uma divisão patrimonial segura.
Divórcio consensual ou litigioso

Atuação em dissolução conjugal, partilha, guarda, convivência e alimentos, conforme as particularidades familiares e patrimoniais do caso.
Guarda, convivência e alimentos

Orientação jurídica em demandas familiares que envolvam responsabilidades parentais, convivência familiar e fixação ou revisão de alimentos.
Pacto antenupcial, doações e planejamento sucessório

Elaboração e análise de instrumentos voltados à organização patrimonial familiar e prevenção de conflitos futuros.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Sou cliente há alguns anos e durante este período fui sempre muito bem orientado e tenho total visão dos esforços que foram empreendidos pelo Dr.. Josué Borgesdurante todas as fases de nosso processo. Mudei minha visão sobre a Justiça e a sobre a importância de lutar pela causa. Atualmente estamos em uma situação muito positiva e com certeza dou mérito ao profissional dr. Josué Borges, no qual tenho confiança, posto que compreendeu minhas necessidades e fez um excelente trabalho me defendendo e representando.

Leonardo Batista Ramos

Super recomendo os serviços do Dr. Josué Borges. Extremamente prestativo, sempre me atualiza sobre a evolução do caso, orienta a forma a ser feita, tranquilizando as minhas expectativas.

Erica Domingues Alves